Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
Subtipo: Executivo
Data: 11/12/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação aos § 4º e § 5º do art 2º e insere parágrafo único no art. 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35 KB | 15/12/2014 | 15:06:55 | |
| Arquivo 2 | 4,07 MB | 11/12/2014 | 13:55:57 | ||
| 2014 plc 13_13042021122248 | 4,31 MB | 13/04/2021 | 12:24:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 | 11/12/2014 |
Dá nova redação aos § 4º e § 5º do art 2º e insere parágrafo único no art. 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 11/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - Dá nova redação aos § 4º e § 5º do art 2º e insere parágrafo único no art. 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica. |
|
| Parecer | 11/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - Dá nova redação aos § 4º e § 5º do art 2º e insere parágrafo único no art. 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica. |
|
| Autógrafo Nº 3202/2015 | 03/02/2015 |
Dá nova redação aos § 4º e § 5º do art 2º e insere parágrafo único no art. 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica. |
|
| Lei Complementar Nº 212/2015 | 27/02/2015 |
Dá nova redação aos § 4º e § 5º do art 2º e insere parágrafo único no art. 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 151/2009 | 24/12/2009 |
Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
nova redação aos § 4º e § 5º do art. 2º e § único no art. 10 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 11/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - Dá nova redação aos § 4º e § 5º do art 2º e insere parágrafo único no art. 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica. |
1 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal | |
| Parecer | 11/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - Dá nova redação aos § 4º e § 5º do art 2º e insere parágrafo único no art. 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica. |
2 - De NDJ para NDJ |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 3/2015 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Alceu da Silva Guimarães (Alceu), Fátima Marina Celin (Fátima Celin), Jonas Antonio Chaves, José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Liliane Aparecida Broeto Genezelli, Odair Peruchi, Rosivaldo Antonio Pina, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) Abstenções (1): David Bertanha |
Votação realizada nos termos do art. 28 do Regimento Interno |