Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32,5 KB | 04/12/2014 | 10:27:24 | |
| 2014 plc 12_13042021121319 | 2,38 MB | 13/04/2021 | 12:14:02 | ||
| 2014 plc 12_13042021121822 | 5,29 MB | 13/04/2021 | 12:21:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 | 02/12/2014 |
Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Redação Final Nº 12/2014 | 02/12/2014 |
Redação Final Nº 12/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, conforme especifica. |
|
| Parecer | 02/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, conforme especifica. |
|
| Parecer | 02/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, conforme especifica. |
|
| Parecer | 02/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, conforme especifica. |
|
| Emenda Nº 1/2014 | 11/12/2014 |
A referida emenda prevê a proteção das áreas de recarga das nascentes. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
|
| Emenda Nº 2/2014 | 19/12/2014 |
Emenda aditiva – Acrescenta-se a redação do art. 1º - O parágrafo § 6 do artigo 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
|
| Emenda Nº 3/2014 | 19/12/2014 |
Emenda aditiva – Acrescenta-se a redação do art. 1º - O parágrafo § 7 do artigo 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
|
| Autógrafo Nº 3198/2014 | 23/12/2014 |
Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, conforme especifica. |
|
| Lei Complementar Nº 211/2014 | 29/12/2014 |
Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 178/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
dá nova redação ao inciso VII do art. 48 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 02/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, conforme especifica. |
1 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal | |
| Parecer | 02/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, conforme especifica. |
2 - De NDJ para NDJ | |
| Parecer | 02/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 48 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, conforme especifica. |
5 - De Plenário para Plenário |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 44/2014 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 9 |