Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011
Subtipo: Executivo
Data: 17/08/2011
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Retifica o Anexo I da Lei Complementar nº 141/2009, alterado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 164, de 30 de março de 2011.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 38,5 KB | 30/08/2011 | 13:01:06 | |
| 2011 plc 17_19022021104131 | 4,33 MB | 19/02/2021 | 10:42:24 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011 | 17/08/2011 |
Retifica o Anexo I da Lei Complementar nº 141/2009, alterado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 164, de 30 de março de 2011. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Substitutivo Nº 1/2011 | 12/09/2011 |
Substitutivo aprovado na 30ª sessão ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 2943/2011 | 19/09/2011 |
Retifica o Anexo I da Lei Complementar nº 141/2009, alterado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 164, de 30 de março de 2011. |
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| Lei Complementar Nº 173/2011 | 22/09/2011 |
Retifica o Anexo I da Lei Complementar nº 141/2009, alterado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 164, de 30 de março de 2011. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Modifica Anexo I | |
| Lei Complementar Nº 164/2011 | 30/03/2011 |
Altera as Leis Complementares nº 139 e 141/2009 e autoriza contratação por prazo determinado. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Retifica anexo |