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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/1995


Subtipo: Executivo

Data: 20/07/1995

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Prejudicado (a)

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22/09/93 (DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO MUNICIPIO)

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 6,11 KB 11/05/2004 15:28:56
PL complementar N°10 P. 1995_02102020124040 .pdf 4,82 MB 02/10/2020 12:41:34
Mensagem aditiva N°10 P. 1995_02102020124155 .pdf 399,54 KB 02/10/2020 12:42:08

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/1995 20/07/1995

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22/09/93 (DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO MUNICIPIO)

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitutivo Nº 1/1995 07/11/1995

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22/09/93 (DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO MUNICIPIO)

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Autógrafo Nº 1889/1995 08/11/1995

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22/09/93 (DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO MUNICIPIO)

Lei Complementar Nº 39/1995 08/11/1995

Cria e extingue cargos e empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, dando nova redação à Tabela I do Anexo I da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, retroagindo a 1º de setembro de 1995.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 13/1993 22/09/1993

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR