Sino.Siscam - Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2009

Subtipo: Executivo

Data: 23/06/2009

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2022, de 27 de março de 2001, alterado pela Lei nº 2349, de 27 de maio de 2006.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo	Descrição	Extensão	Tamanho	Data	Hora
	Arquivo 1	.doc	67,5 KB	24/06/2009	12:11:55
	2009 pl 48_18022021115704	.pdf	1,69 MB	18/02/2021	11:57:30

Documentos Relacionados

Documento	Data	Ementa /Iniciativas
Projeto de Lei Nº 48/2009	23/06/2009	Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2022, de 27 de março de 2001, alterado pela Lei nº 2349, de 27 de maio de 2006. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Parecer	23/06/2009	Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2009 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2022, de 27 de março de 2001, alterado pela Lei nº 2349, de 27 de maio de 2006.
Autógrafo Nº 2765/2009	08/07/2009	Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2022, de 27 de março de 2001, alterado pela Lei nº 2349, de 27 de maio de 2006.
Lei Ordinária Nº 2606/2009	16/07/2009	Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2022, de 27 de março de 2001, alterado pela Lei nº 2349, de 27 de maio de 2006. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Documento	Data	Ementa/Iniciativas	Observações	Arquivos
Lei Ordinária Nº 2022/2001	27/03/2001	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva	altera art. 4º
Lei Ordinária Nº 2349/2006	27/05/2006	Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2022, de 27 de março de 2001. Autoria: Reginaldo Martins da Silva	altera art. 4º

Documento	Data	Ementa	Tramitação	Arquivos
Parecer	23/06/2009	Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2009 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2022, de 27 de março de 2001, alterado pela Lei nº 2349, de 27 de maio de 2006.	1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO