Documentos - Projeto de Lei Nº 6/2008
Subtipo: Executivo
Data: 11/02/2008
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 2342, de 04 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 2377, de 30.01.2007, (Estabelece critérios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficício aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias).
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 47 KB | 11/02/2008 | 17:35:06 | |
| 2008 pl 6_17022021124815 | 4,11 MB | 17/02/2021 | 12:48:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2008 | 11/02/2008 |
Da nova redação ao artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 2342, de 04 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 2377, de 30.01.2007, (Estabelece critérios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficício aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 11/02/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2008 - Da nova redação ao artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 2342, de 04 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 2377, de 30.01.2007, (Estabelece critérios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficício aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
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| Parecer | 11/02/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2008 - Da nova redação ao artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 2342, de 04 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 2377, de 30.01.2007, (Estabelece critérios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficício aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
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| Autógrafo Nº 2609/2008 | 13/02/2008 |
Autógrafo Nº 2609/2008 ao Projeto de Lei Nº 6/2008 - Da nova redação ao artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 2342, de 04 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 2377, de 30.01.2007, (Estabelece critérios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficício aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
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| Lei Ordinária Nº 2477/2008 | 22/02/2008 |
Da nova redação ao artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 2342, de 04 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 2377, de 30 de janeiro de 2007. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2342/2006 | 04/04/2006 |
Estabelece critérios para a concessão de cestas básicas aos servidores públicos, estendendo o benefício aos inativos na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º e parágrafo 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 11/02/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2008 - Da nova redação ao artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 2342, de 04 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 2377, de 30.01.2007, (Estabelece critérios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficício aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 11/02/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2008 - Da nova redação ao artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 2342, de 04 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 2377, de 30.01.2007, (Estabelece critérios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficício aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |