Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2007
Subtipo: Executivo
Data: 26/01/2007
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, da Lei Municipal nº. 2342, de 04 de abril de 2006 (Estabelece criterios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficio aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias).
Autoria: VICE-PREFEITO NO EXERCICIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32 KB | 26/01/2007 | 16:48:40 | |
| 2007 p lei 2_05022021134509 | 2,76 MB | 05/02/2021 | 13:45:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2007 | 26/01/2007 |
Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, da Lei Municipal nº. 2342, de 04 de abril de 2006 (Estabelece criterios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficio aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). Autoria: VICE-PREFEITO NO EXERCICIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer | 26/01/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2007 - Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, da Lei Municipal nº. 2342, de 04 de abril de 2006 (Estabelece criterios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficio aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
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| Parecer | 26/01/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2007 - Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, da Lei Municipal nº. 2342, de 04 de abril de 2006 (Estabelece criterios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficio aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
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| Parecer | 26/01/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2007 - Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, da Lei Municipal nº. 2342, de 04 de abril de 2006 (Estabelece criterios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficio aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
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| Autógrafo Nº 2497/2007 | 30/01/2007 |
Autógrafo Nº 2497/2007 ao Projeto de Lei Nº 2/2007 - Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, da Lei Municipal nº. 2342, de 04 de abril de 2006 (Estabelece criterios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficio aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
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| Lei Ordinária Nº 2377/2007 | 30/01/2007 |
Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, da Lei Municipal nº. 2342, de 04 de abril de 2006 (Estabelece criterios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficio aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2342/2006 | 04/04/2006 |
Estabelece critérios para a concessão de cestas básicas aos servidores públicos, estendendo o benefício aos inativos na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º e parag. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 26/01/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2007 - Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, da Lei Municipal nº. 2342, de 04 de abril de 2006 (Estabelece criterios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficio aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 26/01/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2007 - Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, da Lei Municipal nº. 2342, de 04 de abril de 2006 (Estabelece criterios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficio aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
2 - De COM. URB.OB.SERV.PUBL para COM. URB.OB.SERV.PUBL | |
| Parecer | 26/01/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2007 - Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, da Lei Municipal nº. 2342, de 04 de abril de 2006 (Estabelece criterios para concessão de cestas basicas aos servidores públicos, estendendo o beneficio aos inativos na forma que especifica e dá outras providencias). |
3 - De COM. FIN.ORCAMENTO para COM. FIN.ORCAMENTO |