Documentos - Projeto de Lei Nº 103/2005
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 01/12/2005 | 15:37:48 | |
| P de lei n°103 2005_12012021130858 | 2,51 MB | 12/01/2021 | 13:09:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2005 | 01/12/2005 |
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 01/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005. |
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| Parecer | 01/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005. |
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| Parecer | 01/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005. |
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| Autógrafo Nº 2405/2005 | 07/12/2005 |
Autógrafo Nº 2405/2005 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005. |
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| Lei Ordinária Nº 2300/2005 | 12/12/2005 |
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2269/2005 | 12/07/2005 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º e ementa |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 01/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 01/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 01/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005. |
3 - De COM. FINANC. ORCTO para COM. FINANC. ORCTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 41/2005 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |