Documentos - Lei Ordinária Nº 2269/2005
Data: 12/07/2005
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 72,9 KB | 29/09/2010 | 16:07:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 66/2005 | 07/07/2005 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 2372/2005 | 11/07/2005 |
Autógrafo Nº 2372/2005 ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2269/2005 | 12/07/2005 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2300/2005 | 12/12/2005 |
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º e ementa |