Documentos - Projeto de Lei Nº 66/2005
Subtipo: Executivo
Data: 07/07/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21,5 KB | 07/07/2005 | 16:28:14 | |
| P de lei n°66 2005_11012021133012 | 2 MB | 11/01/2021 | 13:30:34 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 66/2005 | 07/07/2005 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 2372/2005 | 11/07/2005 |
Autógrafo Nº 2372/2005 ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2269/2005 | 12/07/2005 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 07/07/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições sociais e acessórias do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, até a competência de outubro de 2003, e dá outras providências. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 4/2005 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |