Reuniões - Sessão Ordinária Nº 41/2005 - Detalhes
Data: 06/12/2005
Hora: 19:00:00
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 06/12/2005
Ementa: Ata
Observações: Ata da quadragésima primeira sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quarta legislatura da Câmara Municipal, realizada em 6 de dezembro de 2005.
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, objetivando a implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério dos Esportes, objetivando a implantação de núcleo de esporte recreativo e lazer, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, objetivando a implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana no bairro do Cascalho, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - Fundação Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando a construção de uma unidade de saúde no Jardim Cordeiro, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, objetivando a aquisição de medicamentos para saúde, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Legislativo
Data: 02/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá denominação a estação de tratamento de água.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, David Bertanha, Fátima Marina Celin (Fátima Celin), Josué Natanel Zanetti Picolini, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Legislativo
Data: 02/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 2233, de 30 de dezembro de 2004.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 05/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, objetivando a aquisição de um conjunto triturador de madeiras, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 21/11/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao "caput" dos artigos 17 e 19 da Lei Municipal Complementar nº 55, de 16 de dezembro de 1998, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Não especificado
Data: 06/12/2005
Situação: Alterado (a)
Ementa: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2005 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 17 e 19 da Lei Municipal Complementar nº 55, de 16 de dezembro de 1998, conforme especifica.
Autoria: Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva, Rinaldo Dias Ramos, Teresa Chiaradia Peruchi
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
A Favor: 4
Contra: 5
Subtipo: Executivo
Data: 07/11/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder estágios a estudantes, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 25/11/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Legislativo
Data: 19/09/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá denominação à Rua 3 do Distrito Industrial "Alcides Fantussi", no bairro das Perobas, nesta cidade.
Autoria: David Bertanha, Josué Natanel Zanetti Picolini
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Legislativo
Data: 10/10/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá denominação a Centro de Educação Infantil situado no Jardim José Corte.
Autoria: David Bertanha
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Legislativo
Data: 24/10/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui a "Campanha de Prevenção a Acidentes Domésticos" e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Vereador
Data: 11/11/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Rejeitado(a)
Ementa: Concede o título de Cidadão Cordeiropolense ao Prof. Vanderlei Francisco Fonoff.
Autoria: David Bertanha
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
A Favor: 4
Contra: 5