Documentos - Projeto de Lei Nº 41/1999
Subtipo: Executivo
Data: 24/12/1999
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23,5 KB | 11/05/2004 | 17:19:46 | |
| PL n°41 C_01102020123842 | 1,57 MB | 01/10/2020 | 12:39:30 | ||
| PL n°41_01102020133825 | 12,09 MB | 01/10/2020 | 13:43:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/1999 | 24/12/1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 2050/1999 | 24/12/1999 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. |
|
| Parecer | 24/12/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. |
|
| Parecer | 24/12/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. |
|
| Parecer | 24/12/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. |
|
| Lei Ordinária Nº 1980/1999 | 28/12/1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1584/1989 | 18/12/1989 |
Dispõe sobre o ISSQN, hipótese de incidência, sujeito passivo, base de cálculo e alíquota, lançamento, inscrição, escrita fiscal, arrecadação e isenções, aplicando-se os artigos 168 e 169 da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, revogando-se o art. 167 da mesma lei e a Lei nº 1454, de 23 de dezembro de 1987. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA DISPOSITIVOS E MODIFICA LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 8/1999 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 Ausente: 4 |