Documentos - Projeto de Lei Nº 9/1997
Subtipo: Executivo
Data: 02/05/1997
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10 KB | 11/05/2004 | 17:16:42 | |
| PL n°9 pmc_30092020115000 | 1,75 MB | 30/09/2020 | 11:51:24 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/1997 | 02/05/1997 |
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 02/05/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 02/05/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 02/05/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Autógrafo Nº 1949/1997 | 07/05/1997 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 1893/1997 | 07/05/1997 |
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1839/1995 | 21/06/1995 |
Concede "cesta básica" mensal aos servidores municipais e autárquicos, ativos e inativos, em quantia ou prestação "in natura", que deverá ser pago até o oitavo dia útil do mês, e não será incorporado às respectivas remunerações, reajustado mensalmente pela variação do índice inflacionário oficial. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 02/05/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO para COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | |
| Parecer | 02/05/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 02/05/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/1997 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |