Documentos - Projeto de Lei Nº 4/1997
Subtipo: Executivo
Data: 03/03/1997
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 11/05/2004 | 17:16:34 | |
| PL n°4 pmc_30092020112349 | 5,71 MB | 30/09/2020 | 11:28:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/1997 | 03/03/1997 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 03/03/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 03/03/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 03/03/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. |
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| Emenda Nº 1/1997 | 17/03/1997 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. Autoria: VEREADOR - JOSE OSMAR MOMETTI |
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| Emenda Nº 2/1997 | 17/03/1997 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. Autoria: VEREADOR - JOAO BATISTA DE MATTOS |
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| Emenda Nº 3/1997 | 17/03/1997 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. Autoria: VEREADOR - MILTON ANTONIO VITTE |
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| Autógrafo Nº 1947/1997 | 19/03/1997 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. |
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| Lei Ordinária Nº 1891/1997 | 19/03/1997 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29 DE JUNHO DE 1971 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 744/1971 | 29/06/1971 |
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, com autonomia econômica, financeira e administrativa, dispondo sobre seu patrimônio inicial, receita, classificação dos serviços de água e esgoto e seu quadro próprio. |
ALTERA ARTIGO 6º | |
| Lei Ordinária Nº 1529/1989 | 17/05/1989 |
Altera o art. 6º da Lei nº 744, de 29 de junho de 1971, para dispor sobre as categorias dos serviços de água e esgoto, tarifas de água tratada, fornecimento de água não-tratada, ligações provisórias, fornecimento mediante veículo pipa, serão fixadas por ato do Diretor do SAAE, com base no índice da inflação mensal ou em função dos custos operacionais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
REVOGA |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 03/03/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. |
1 - De COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO para COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | |
| Parecer | 03/03/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. |
2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 03/03/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA. |
3 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/1997 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 Contra: 1 Ausente: 1 |
Ausente da votação o vereador João Batista de Mattos |