Documentos - Projeto de Lei Nº 3/1996
Subtipo: Legislativo
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS.
Autoria: José Antonio Barbosa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11 KB | 11/05/2004 | 17:15:48 | |
| pl 3 c | 5,12 MB | 25/09/2020 | 13:05:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/1996 | 02/04/1996 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: José Antonio Barbosa |
|
| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/1996 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS. |
|
| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/1996 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS. |
|
| Autógrafo Nº 1908/1996 | 08/05/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/1996 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS. |
|
| Lei Ordinária Nº 1858/1996 | 08/05/1996 |
Dispõe que, ao serem sancionadas e promulgadas pelo Chefe do Executivo, as leis deverão conter o nome do autor do projeto que a originou, no caso de ser ele vereador. Autoria: José Antonio Barbosa |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/1996 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/1996 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS. |
2 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |