Documentos - Projeto de Lei Nº 10/1995
Subtipo: Legislativo
Data: 05/12/1995
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: José Antonio Barbosa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 3,24 KB | 11/05/2004 | 17:15:40 | |
| PL n°10 C. 1995_02102020140155 | 1,18 MB | 02/10/2020 | 14:02:24 |
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| Projeto de Lei Nº 10/1995 | 05/12/1995 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: José Antonio Barbosa |
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Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de Cordeirópolis, composto de quatro membros, dos setores de promoção social, educação e cultura e saúde; três da sociedade civil, o Delegado de Polícia, um representante da Polícia Militar e três dos órgãos estaduais de ensino. Autoria: José Antonio Barbosa |
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| Autógrafo Nº 1900/1995 | 06/12/1995 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/1995 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 19/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |