Reuniões - Sessão Ordinária Nº 4/1998 - Detalhes
Data: 17/03/1998
Hora: 20:00:00
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 17/03/1998
Ementa: Ata
Observações: ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 1998.
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 16/02/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DE SAUDE Nº 8.080/90, A LEI Nº 8.142/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 791/95.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 03/03/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETAMENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 03/03/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 03/03/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 02/02/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Vetado
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986.
Autoria: José Osmar Mometti
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Contra: 1
Ausente: 1
Subtipo: Executivo
Data: 30/12/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12