Sessão Ordinária Nº 4/1998 - Votações - Projeto de Lei Nº 4/1998
Documento: Projeto de Lei Nº 4/1998
Sessão: Sessão Ordinária Nº 4/1998
Subtipo: Executivo
Data: 03/03/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Data: 17/03/1998
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12