Documentos - Lei Ordinária Nº 3473/2026
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3473 de 19 02 2026 - DENOMINACAO RUA VEREADOR JOSE ANTONIO RODRIGUES - JD RICARDO LEVY - Assinada | 235,89 KB | 23/02/2026 | 16:18:48 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 03/12/2025 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 70/2025, que denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis/SP. Possibilidade. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88. Compatibilidade com o inciso I, do parágrafo único, do art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c inciso XIV, do art. 11, da LOM. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
2 - De Presidência para Diretoria Juridica | |
| Autógrafo Nº 3909/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 11/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Ofício Nº 16/2026 | 12/02/2026 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei, de autoria de todos os vereadores da atual legislatura, aprovado na 2ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Relacionada
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| Projeto de Lei Nº 70/2025 | 28/11/2025 |
Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Lei Ordinária Nº 3473/2026 | 19/02/2026 |
Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 04/03/2026 | Edição nº 1770 - p. 4 - col. 1-2 |