Documentos - Projeto de Lei Nº 1/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 11/02/2026
Protocolo: 178/2026
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá denominação ao Espaço Artístico Cultural situado nas dependências da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| vernisage | .jpg | 416,82 KB | 11/02/2026 | 08:02:59 | |
| Projeto de Lei denominacao vernisage | 1,16 MB | 12/02/2026 | 15:19:13 |
Tramitações
Remetente: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 11/02/2026 - Prazo: 20/05/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 11/02/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 3ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 03/03/2026
Resultado: Encaminha Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 03/03/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 04/03/2026
Resultado: À Presidência
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 04/03/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 04/03/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 25/03/2026
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 25/03/2026
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 3917/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal
Data do envio: 25/03/2026
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 03/03/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 01/2026, que “Dá denominação ao Espaço Artístico Cultural situado nas dependências da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88. Compatibilidade com o inciso I, do parágrafo único, do art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c inciso I, do art. 48 e inciso XIV, do art. 11, da LOM. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
2 - De Presidência para Diretoria Juridica | |
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 04/03/2026 |
{Tipo} ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dá denominação ao Espaço Artístico Cultural situado nas dependências da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
3 - De Diretoria Juridica para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Ofício Nº 24/2026 | 25/03/2026 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei, de minha autoria, aprovado na 8ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Autógrafo Nº 3917/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 25/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dá denominação ao Espaço Artístico Cultural situado nas dependências da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
5 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |