Documentos - Lei Complementar Nº 415/2025
Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI COMPLEMENTAR N 415 de 12 12 2025 - DISPOE S PAGAMENTO COMPLEMENTACAO VALE ALIMENTACAO PMC - Assinada | 193,98 KB | 16/12/2025 | 13:03:48 |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 | 09/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 (CFO 2025 - 2026) |
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| Autógrafo Nº 3899/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 | 09/12/2025 |
Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 81/2025 | 11/12/2025 |
Encaminha autógrafo da propositura aprovada na 39ª sessão ordinária Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 | 09/12/2025 |
Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 17/12/2025 | Edição nº 1749 - p. 10 - col. 1 |