Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Subtipo: Executivo
Data: 09/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Impacto_Orçamentário_Abono_Natal (1) 2025 - Assinado | 317,89 KB | 09/12/2025 | 12:02:14 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025, de 09 12 2025 - DISPOE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO UNICA - VALE ALIMENTAÇÃO DEZ-2025 - Assinado | 409,98 KB | 09/12/2025 | 12:02:14 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 09/12/2025 12:05:00
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Devido à urgência foi convocada sessão extraordinária. Apresentados pareceres das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Data da resposta: 09/12/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 1ª sessão extrardinária de 2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 09/12/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 10/12/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3899/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 11/12/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 81/2025
Data da resposta: 12/12/2025
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Observações da resposta: Lei Complementar Nº 415/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 17/12/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 | 09/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
|
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 | 09/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 (CFO 2025 - 2026) |
|
| Autógrafo Nº 3899/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Ofício Nº 81/2025 | 11/12/2025 |
Encaminha autógrafo da propositura aprovada na 39ª sessão ordinária Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Relacionada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 415/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Relacionada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 415/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 1/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |