Documentos - Projeto de Lei Nº 66/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Denomina "João Bacochina" a Rua Projetada 01, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| denominação joao bacochina padrao | 1,05 MB | 24/11/2025 | 12:07:16 | ||
| PROJETO URBANISTICO - GRAPROHAB_compressed | 2,58 MB | 27/11/2025 | 10:19:18 | ||
| certidao obito | 346,97 KB | 27/11/2025 | 11:38:35 |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Data do envio: 28/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 02/12/2025
Resultado: À Presidência
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 02/12/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 02/12/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 1ª sessão ordinária de 2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 04/02/2026
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 04/02/2026
Resultado: À Presidência
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 3905/2026 ao Projeto de Lei Nº 66/2025, Autógrafo Nº 3905/2026 ao Projeto de Lei Nº 66/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 05/02/2026
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documentos vinculados: Ofício Nº 5/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 27/11/2025 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 66/2025, que “Denomina "João Bacochina" a Rua Projetada 01, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica”. Possibilidade. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88. Compatibilidade com o inciso I, do parágrafo único, do art. 209 e art. 210, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c inciso XIV, do art. 11, da LOM. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 28/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Denomina "João Bacochina" a Rua Projetada 01, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3905/2026 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Denomina "João Bacochina" a Rua Projetada 01, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
7 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 | |
| Ofício Nº 5/2026 | 04/02/2026 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria de todos os vereadores, aprovado na 1ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 1/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |