Documentos - Resolução Nº 4/2025
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Resolução 4-2025 | 235,06 KB | 07/10/2025 | 11:26:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 13/08/2025 |
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 2/2025 | 23/09/2025 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2025 Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Redação Final Nº 1/2025 | 01/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) Secretários-Gerais: Luciane Aparecida Rampo |
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| Resolução Nº 4/2025 | 01/10/2025 |
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 13/08/2025 |
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ato da Presidência Nº 15/2025 | 08/09/2025 |
Nomeia membros em substituição provisória para compor a Comissão de Justiça e Redação. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis | 01/10/2025 | Edição: 126, Volume: 2, Página: 1, Coluna: 2 |