Documentos - Projeto de Resolução Nº 5/2025
Data: 13/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 624,96 KB | 15/08/2025 | 13:05:24 | ||
| Projeto de Resolução de combate a violencia Contra Crianças e Adolecentes na internet | .doc | 379,5 KB | 01/10/2025 | 11:59:36 |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 23/09/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 29ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Data do envio: 29/09/2025
Objetivo: Exarar Resolução
Data da resposta: 01/10/2025
Resultado: Encaminha Resolução para publicação
Observações da resposta: Resolução Nº 4/2025, publicada no Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis em 01/10/2025
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| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 13/08/2025 |
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 2/2025 | 23/09/2025 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2025 Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Redação Final Nº 1/2025 | 01/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) Secretários-Gerais: Luciane Aparecida Rampo |
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| Resolução Nº 4/2025 | 01/10/2025 |
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 13/08/2025 |
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ato da Presidência Nº 15/2025 | 08/09/2025 |
Nomeia membros em substituição provisória para compor a Comissão de Justiça e Redação. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 29/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |