Documentos - Lei Ordinária Nº 3447/2025
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3447 de 12 09 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL - ALTERA LEI 2343-2006 - Assinada | 268,75 KB | 24/09/2025 | 12:07:00 |
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| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 15/08/2025 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 19/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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Análise da constitucionalidade, legalidade e redação do Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Autógrafo Nº 3871/2025 | 12/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3447/2025 | 12/09/2025 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 50/2025 | 12/09/2025 |
Encaminha autógrafo n° 3871 do preto de Lei nº 43/2025 de sua autoria aprovado na 26ª sessão ordinária Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 24/09/2025 | Edição: 1726, Volume: 21, Página: 7, Coluna: 2 |