Documentos - Projeto de Lei Nº 43/2025
Subtipo: Executivo
Data: 15/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 13.08.2025 - CMDR - Da nova redação artigo 3º da Lei 2343-2006 | 273,01 KB | 15/08/2025 | 06:27:45 | ||
| PROJETO DE LEI 2025, de 13.08.2025 - CMDR - Da nova redação artigo 3º da Lei 2343-2006 | .doc | 590 KB | 15/08/2025 | 06:27:33 | |
| Prot. Pl 43 2025 CMDR | 78,26 KB | 15/08/2025 | 06:29:36 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 12/09/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 12/09/2025
Resultado: Encaminha Autógrafo
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3871/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 12/09/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Observações do envio: Ofício nº 50/2025
Data da resposta: 12/09/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária nº 3447/2025, publicada no Jormnal Oficial do Município em 24/09/2025
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| Parecer Nº 2/2025 | 28/08/2025 |
Análise da constitucionalidade, legalidade e redação do Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 29/08/2025 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº43/2025 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Autógrafo Nº 3871/2025 | 12/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3447/2025 | 12/09/2025 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 50/2025 | 12/09/2025 |
Encaminha autógrafo n° 3871 do preto de Lei nº 43/2025 de sua autoria aprovado na 26ª sessão ordinária Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 15/08/2025 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 19/08/2025 |
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| Parecer Nº 2/2025 | 28/08/2025 |
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| Parecer Nº 3/2025 | 29/08/2025 |
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Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 26/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |