Câmara Municipal de Cordeirópolis

Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 42/2025, “Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências” Admissibilidade.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino

Autoria: Diretor Jurídico

Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei n° 42/2025, “Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Parecer do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei n° 42/2025, que “Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”. Alteração do projeto original para norma de natureza autorizativa. Medida que afasta qualquer indício de vício de iniciativa por usurpação de competência do Poder Executivo.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Ordem do Dia da 35ª sessão ordinária

Redação Final do Projeto, aprovado na forma do Substitutivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da vereadora Deize Bettin, aprovado na 35ª sessão ordinária

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 42/2025, “Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências” Admissibilidade.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino

Autoria: Diretor Jurídico

Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei n° 42/2025, “Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Parecer do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei n° 42/2025, que “Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”. Alteração do projeto original para norma de natureza autorizativa. Medida que afasta qualquer indício de vício de iniciativa por usurpação de competência do Poder Executivo.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)