Documentos - Parecer Nº 13/2025
Data: 04/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei n° 42/2025, que “Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”. Alteração do projeto original para norma de natureza autorizativa. Medida que afasta qualquer indício de vício de iniciativa por usurpação de competência do Poder Executivo.
Autoria: Valmir Sanches (Valmir)
Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 708,96 KB | 04/11/2025 | 17:34:02 | ||
| Parecer ao Substitutivo PL 42 2025 | .doc | 179,5 KB | 04/11/2025 | 09:31:27 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2025 | 13/08/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2025 | 13/08/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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