Documentos - Lei Ordinária Nº 3435/2025
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3435 de 26 06 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - Altera art 5º Lei 2963-2014 - Assinada | 267,99 KB | 02/07/2025 | 17:20:00 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 24/2025 | 26/05/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 28/05/2025 |
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 06/06/2025 |
Projeto de Lei n° 27/2025, que “Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 10/06/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº27/2025 Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 17/06/2025 |
Parecer da Comissão de Politicas sociais ao PL 27/2025 Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Autógrafo Nº 3858/2025 | 25/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3435/2025 | 26/06/2025 |
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 35/2025 | 25/06/2025 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 27/2025, de sua autoria, aprovado na 21ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 04/07/2025 | Edição: 1702, Volume: 20, Página: 8, Coluna: 1 |