Documentos - Parecer Nº 4/2025
Data: 17/06/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer da Comissão de Politicas sociais ao PL 27/2025
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), José Antonio Brás da Silva (Raposão)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 362,38 KB | 23/06/2025 | 14:20:05 | ||
| Parecer PL 27-2025 | .doc | 179,5 KB | 17/06/2025 | 12:42:03 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 28/05/2025 |
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 28/05/2025 |
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
4 - De COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 para COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 |