Documentos - Lei Ordinária Nº 3433/2025
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3433 de 23 06 2025 - DISPOE SOBRE A CRIACO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO - Assinada | 238,82 KB | 25/06/2025 | 16:10:00 |
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Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Lei Ordinária Nº 3433/2025 | 23/06/2025 |
Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 33/2025 | 18/06/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de sua autoria, aprovado em urgência especial na 20ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2718/2011 | 25/04/2011 |
Dispõe sobre a criação do programa "Bolsa Atleta", conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 27/06/2025 | Edição: 1700, Volume: 20, Página: 3, Coluna: 2 |