Documentos - Projeto de Lei Nº 29/2025
Subtipo: Executivo
Data: 06/06/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 03.06.2025 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO | .doc | 545 KB | 06/06/2025 | 07:11:49 | |
| PROJETO DE LEI 2025, de 03 06 2025 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO - Assinado | 262,51 KB | 06/06/2025 | 07:11:47 | ||
| comprovante protocolo PL 29 2025 | 75,8 KB | 06/06/2025 | 07:13:28 | ||
| Impacto_Orçamentário_Bolsa_Atleta (2) | 266,98 KB | 12/06/2025 | 06:34:33 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 18/06/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 33/2025
Data da resposta: 23/06/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3433/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 27/06/2025
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Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro e Declaração do Ordenador de Despesa - PL 29/2025 Autoria: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis |
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| Requerimento Nº 21/2025 | 17/06/2025 |
Regime de urgência especial ao projeto de lei n º 29/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3856/2025 | 18/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 2/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Relator Especial, Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Lei Ordinária Nº 3433/2025 | 23/06/2025 |
Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 33/2025 | 18/06/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de sua autoria, aprovado em urgência especial na 20ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2718/2011 | 25/04/2011 |
Dispõe sobre a criação do programa "Bolsa Atleta", conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2025 | 06/06/2025 |
Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 16/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Diretoria Juridica |
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| Requerimento Nº 21/2025 | 17/06/2025 |
Regime de urgência especial ao projeto de lei n º 29/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3856/2025 | 18/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 2/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispões sobre a criação do Programa Atleta do Futuro, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Relator Especial, Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |