Documentos - Lei Ordinária Nº 3424/2025
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3424 de 04 l06 2025 - DISPOE SOBRE PMAE - GIAPE E CMEC - Assinada | 251,09 KB | 10/06/2025 | 20:02:00 |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 22/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 12/05/2025 |
Assunto: Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – PMAE, institui o GIAPE e a CMEC. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 15/05/2025 |
Projeto de Lei n° 13/2025, que “Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3847/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3424/2025 | 04/06/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 24/2025 | 28/05/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de sua autoria, aprovado na 17ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 22/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Parecer Nº 3/2025 | 12/05/2025 |
Assunto: Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – PMAE, institui o GIAPE e a CMEC. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 11/06/2025 | Edição: 1696, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 1 |