Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2025
Subtipo: Executivo
Data: 09/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 08 04 2025 - DISPOE SOBRE A FORMULAÇÃO DA POLITICA DE APOIO EMPREENDEDORISMO - assinado - 08.04 | 263,74 KB | 09/04/2025 | 12:32:55 | ||
| PROJETO DE LEI 2025, de 08.04.2025 - DISPOE SOBRE A FORMULAÇÃO DA POLITICA DE APOIO EMPREENDEDORISMO | .doc | 550,5 KB | 09/04/2025 | 12:32:45 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 27/05/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 28/05/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3847/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 30/05/2025 07:53:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 24/2025
Data da resposta: 04/06/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3424/2025, publicado no Jornal Oficial do Município em 11/06/2025
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 22/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 12/05/2025 |
Assunto: Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – PMAE, institui o GIAPE e a CMEC. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 15/05/2025 |
Projeto de Lei n° 13/2025, que “Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3847/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3424/2025 | 04/06/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 24/2025 | 28/05/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de sua autoria, aprovado na 17ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 22/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Parecer Nº 3/2025 | 12/05/2025 |
Assunto: Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – PMAE, institui o GIAPE e a CMEC. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 22/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 12/05/2025 |
Assunto: Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – PMAE, institui o GIAPE e a CMEC. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 17/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Ausentes (1): Valmir Sanches (Valmir) |