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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Ordinária Nº 3419/2025


Data: 28/04/2025

Situação: Em vigor

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
LEI N 3419 de 28 04 2025 - PROGRAMA MAIS MEDICOS - DISPOE S ALTERACAO LEI Nº 2945-2014 - assinada .pdf 218,58 KB 07/05/2025 14:27:00

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Mensagem Nº 11/2025 28/03/2025

Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Projeto de Lei Nº 8/2025 31/03/2025

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Parecer Nº 1/2025 01/04/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2025 03/04/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

Parecer Nº 3/2025 15/04/2025

Projeto de Lei nº 8/2025 - parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), José Antonio Rodrigues (JR), Valmir Sanches (Valmir)

Autógrafo Nº 3841/2025 23/04/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Lei Ordinária Nº 3419/2025 28/04/2025

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Ofício Nº 18/2025 23/04/2025

Encaminha autógrafo do projeto de lei de sua autoria, aprovado na 12ª sessão ordinária.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Projeto de Lei Nº 8/2025 31/03/2025

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 2945/2014 30/04/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário para custear moradia e alimentação para os médicos participantes do "Programa Mais Médicos", instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, em serviço no Município de Cordeirópolis.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

altera art. 1º

Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 1/2025 01/04/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Diretor Jurídico

2 - De Presidência para Diretor Jurídico
Parecer Nº 2/2025 03/04/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Parecer Nº 3/2025 15/04/2025

Projeto de Lei nº 8/2025 - parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), José Antonio Rodrigues (JR), Valmir Sanches (Valmir)

4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026
Projeto de Lei Nº 8/2025 31/03/2025

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

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Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

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Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Publicações


Veículo Data Observações
Jornal Oficial do Município 21/05/2025 Edição: 1690, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 1