Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Subtipo: Comissão
Data: 05/12/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2022,constantes nos autos do processo nº TC-003811.989.22-7 e anexos.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024)
Arquivos
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 | 05/12/2024 |
Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2022,constantes nos autos do processo nº TC-003811.989.22-7 e anexos. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Diversos Nº 1/2025 | 18/02/2025 |
Conforme pedido da Comissão de Finanças e Orçamentos, solicita informações ao Sr. José Adinan Ortolan sobre o as contas da Prefeitura Municipal relativas ao ano 2022. Autoria: Presidência |
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| Correspondência Recebida Nº 94/2025 | 20/02/2025 |
Apresentação de Defesa -Contas do Exercício 2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 Autoria: José Adinan Ortolan |
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| Parecer Nº 1/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2022,constantes nos autos do processo nº TC-003811.989.22-7 e anexos. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 07/03/2025 |
Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2022,constantes nos autos do processo nº TC-003811.989.22-7 e anexos. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 (CFO 2025 - 2026) Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
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| Redação Final Nº 1/2025 | 07/03/2025 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2022,constantes nos autos do processo nº TC-003811.989.22-7 e anexos. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Diversos Nº 1/2025 | 18/02/2025 |
Conforme pedido da Comissão de Finanças e Orçamentos, solicita informações ao Sr. José Adinan Ortolan sobre o as contas da Prefeitura Municipal relativas ao ano 2022. Autoria: Presidência |
2 - De Presidência para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Parecer Nº 1/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2022,constantes nos autos do processo nº TC-003811.989.22-7 e anexos. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
3 - De Presidência para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 94/2025 | 20/02/2025 |
Apresentação de Defesa -Contas do Exercício 2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 Autoria: José Adinan Ortolan |
3 - De Presidência para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR) |