Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024
Subtipo: Executivo
Data: 14/11/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Rejeitado(a)
Ementa: Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - ALTERA ARTIGOS 13 E 100 DA LEI MUNICIPAL 2780-2011 - PARCELAMENTO SOLO-ass | 289,96 KB | 14/11/2024 | 13:25:46 | ||
| Protocolo PLC nº 24 2024 | 78,77 KB | 14/11/2024 | 13:31:02 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - ALTERA ARTIGOS 13 E 100 DA LEI MUNICIPAL 2780-2011 - PARCELAMENTO SOLO | .doc | 542,5 KB | 14/11/2024 | 14:32:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 31/2024 | 14/11/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 409/2024 | 19/11/2024 |
Ref.: Solicitação de local para audiência pública, no dia 28/11/2024 – PL 24/2024. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2024 | 23/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 23/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 119/2024 | 20/12/2024 |
Encaminha oficio de convocação de sessão extraordinária. Autoria: Presidente da Câmara |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 23/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 23/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 1/2024 | Nominal | Discussão Única | Rejeitado |
Contra (5): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Não votaram (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) A Favor (2): Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |