Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Ordem do dia

Observações: Of. nº 119/2024-CMC

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Ementa: Ata

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo César Tamiazo

Ementa: Convocação

Observações: Convocação extraordinária nos termos do art. 81 da Lei Orgânica do Município

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Lista de Presença

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Abertura - 18:18:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Ordem do Dia - 18:20:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Ementa: Reconhece como devida a indenização pelo apossamento administrativo e autoriza a alienação na modalidade dação em pagamento de lotes destinados a Bens Dominiais no loteamento “Jardim Itajay”.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Contra (5): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

A Favor (2): Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votaram (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Ementa: Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Contra (5): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votaram (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

A Favor (2): Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Ementa: Dispõe sobre a revogação “in totun” da Lei Municipal nº 2.231, de 20 de dezembro de 2004, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)