Documentos - Ofício Nº 119/2024
Data: 20/12/2024
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Encaminha oficio de convocação de sessão extraordinária.
Autoria: Presidente da Câmara
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 457,39 KB | 20/12/2024 | 17:17:43 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 | 14/11/2024 |
Reconhece como devida a indenização pelo apossamento administrativo e autoriza a alienação na modalidade dação em pagamento de lotes destinados a Bens Dominiais no loteamento “Jardim Itajay”. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 | 14/11/2024 |
Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Projeto de Lei Nº 43/2024 | 22/11/2024 |
Dispõe sobre a revogação “in totun” da Lei Municipal nº 2.231, de 20 de dezembro de 2004, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |