Documentos - Lei Ordinária Nº 3390/2024
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza".
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3390 de 29 08 2024 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA (11054-2024)-ass | 220,93 KB | 03/09/2024 | 16:58:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 12/06/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 09/08/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza"." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 09/08/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza"." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3797/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Lei Ordinária Nº 3390/2024 | 29/08/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 09/08/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza"." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 09/08/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza"." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Autógrafo Nº 3797/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 3390/2024 | 29/08/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 78/2024 | 14/08/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, aprovado na 23ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 12/06/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 04/09/2024 | Edição: 1614, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 3 |