Documentos - Projeto de Lei Nº 28/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 12/06/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza".
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 329,8 KB | 12/06/2024 | 12:16:30 | ||
| 10.06.24 lei dia da limpeza | .docx | 130,38 KB | 12/06/2024 | 12:16:15 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 12/06/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 09/08/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza"." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 09/08/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza"." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3797/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Lei Ordinária Nº 3390/2024 | 29/08/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 09/08/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza"." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 09/08/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza"." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Autógrafo Nº 3797/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 3390/2024 | 29/08/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 78/2024 | 14/08/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, aprovado na 23ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 23/2024 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |