Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Subtipo: Comissão
Data: 02/08/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2021,constantes nos autos do processo nº 00006765.989.20-7 e anexos.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Locamail __ SEI - Liberação para Assinatura | 92,37 KB | 02/08/2024 | 13:02:30 | ||
| SEI - TRIBUNAL | 211,45 KB | 02/08/2024 | 13:04:33 | ||
| DECISÃO FAVORAVEL | 235,01 KB | 06/10/2023 | 10:18:26 | ||
| PARECER FAVORÁVEL | 39,85 KB | 06/10/2023 | 10:18:26 | ||
| PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS | 245,67 KB | 06/10/2023 | 10:18:26 | ||
| PROCESSO PRINCIPAL - CONTAS 2021- 00006765.989.20-7 | 113,12 MB | 06/08/2024 | 14:27:02 | ||
| Complemento - Fiscalização Ordenada - Exercício 2021 | 9,1 MB | 06/08/2024 | 14:26:02 | ||
| Complemento - Acompanhamento especial – Covid-19 – exercício 2021 | 15,69 MB | 06/08/2024 | 14:25:14 | ||
| Complemento - Acompanhamento recebimento de transferências voluntárias | 2,62 MB | 06/08/2024 | 14:22:10 | ||
| ABERTURA DE PRAZO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 89,14 KB | 12/08/2024 | 10:31:33 | ||
| CONTAS - NOMEAÇÃO DE RELATOR | 497,9 KB | 10/09/2024 | 12:27:06 | ||
| PLC10 Relator Especial | 497,78 KB | 10/09/2024 | 13:02:15 | ||
| manifestação relator especial | 182,63 KB | 24/09/2024 | 12:40:28 | ||
| DESPACHO - DEFERIMENTO DE DEFESA | 501,76 KB | 24/09/2024 | 12:41:29 | ||
| OFICIO - PRAZO DE DEFESA AO PREFEITO | 661,17 KB | 24/09/2024 | 12:41:32 | ||
| PROTOCOLO DA DEFESA DO PREFEITO | 78,82 KB | 08/10/2024 | 10:40:15 | ||
| DEFESA DO PREFEITO SOBRE AS CONTAS | 412,12 KB | 08/10/2024 | 10:39:53 | ||
| DESPACHO - ABERTURA DE PRAZO PARA RELATOR ESPECIAL | 488,57 KB | 08/10/2024 | 11:15:40 | ||
| E-MAIL DO PRESIDENTE INFORMANDO ABERTURA DE PRAZO | 76,99 KB | 08/10/2024 | 11:25:33 | ||
| PDL10 - Contas | 1,01 MB | 23/10/2024 | 11:46:50 |
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Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 37/2024 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Ausentes (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |