Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Pauta

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Ementa: Ata

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo César Tamiazo

Ementa: Video da Sessão/Audiência

Observações: https://www.youtube.com/watch?v=_ujajh_PUxw

Ementa: Lista de Presença

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Abertura - 19:07:00

Presentes (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Ausências Justificadas (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ordem do Dia - 19:08:00

Presentes (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Ausências Justificadas (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Expediente - 19:33:00

Explicação Pessoal - 20:40:00

Ementa: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2021,constantes nos autos do processo nº 00006765.989.20-7 e anexos.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Ausentes (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Da nova redação ao “Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Ausentes (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Ausentes (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Contra (3): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

A Favor (4): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Ausentes (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2º em sua tabela e aos § 1º, § 2º, § 3º; § 4º; § 5º; § 6º, § 7º e § 8º, e ainda o Artigo 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 com posteriores alterações (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do Município e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Contra (2): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

A Favor (5): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Ausentes (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)