Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Subtipo: Executivo
Data: 07/06/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Impacto_Orçamentário_PEBI_Autismo - 03.06.2024-ass | 342,26 KB | 07/06/2024 | 06:59:07 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - PROFESSOR AUTISMO - CRIAÇÃO 01 EMPREGO - 07 PARA 08 - LC 141-2009-ass | 280,67 KB | 07/06/2024 | 06:59:07 | ||
| OFICIO N 100-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROFESSOR | 671,74 KB | 07/06/2024 | 06:59:06 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - PROFESSOR AUTISMO - CRIAÇÃO 01 EMPREGO - 07 PARA 08 - LC 141-2009 | .doc | 531 KB | 07/06/2024 | 06:59:05 | |
| protocolo PLC 15 de 2024 | 78,07 KB | 07/06/2024 | 07:02:30 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 07/06/2024 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 25/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 26/07/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 26/07/2024 |
PARECER DA COM FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLC 15/2024. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 4/2024 | 29/07/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3794/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 391/2024 | 29/08/2024 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexo I |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 | 25/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 26/07/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 26/07/2024 |
PARECER DA COM FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLC 15/2024. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
5 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 26/07/2024 |
PARECER DA COM FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLC 15/2024. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3794/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
7 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Lei Complementar Nº 391/2024 | 29/08/2024 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 75/2024 | 14/08/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 23ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 23/2024 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |