Documentos - Lei Ordinária Nº 3379/2024
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3379 de 10 05 2024 - CRIAÇÃO - PROGRAMA OFICINAS RECICLAGEM PAPEL - ESCOLAS-ass | 366,81 KB | 15/05/2024 | 16:42:31 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2024 | 12/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Substitutivo Nº 1/2024 | 11/04/2024 |
Substitutivo ao PL 10/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Parecer Nº 12/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Substitutivo ao PL 10/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 13/2024 | 24/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 14/2024 | 24/04/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre a criação do programa “oficinas de reciclagem de papel”, no âmbito das escolas públicas do município e dá outras providências”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3778/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 | 02/05/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 3379/2024 | 10/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2024 | 11/04/2024 |
Substitutivo ao PL 10/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Ofício Nº 52/2024 | 02/05/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de iniciativa de vereadora, aprovado na 13ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 12/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Substitutivo ao PL 10/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 13/2024 | 24/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 14/2024 | 24/04/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre a criação do programa “oficinas de reciclagem de papel”, no âmbito das escolas públicas do município e dá outras providências”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3778/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 3379/2024 | 10/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2024 | 12/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 17/05/2024 | Edição: 1586, Volume: 19, Página: 2, Coluna: 1 |