Documentos - Parecer Nº 13/2024
Data: 24/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 503,13 KB | 26/04/2024 | 10:50:49 | ||
| Parecer comissão justiça e redação- Substitutivo ao PL 10-2024_edit | .docx | 128,54 KB | 24/04/2024 | 11:43:23 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2024 | 12/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |