Documentos - Resolução Nº 3/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Resolução nº 02/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução03 | 1,53 MB | 07/05/2024 | 10:17:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 08/04/2024 |
Altera a Resolução nº 02/2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Altera a Resolução nº 02/2023. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Substitutivo Nº 1/2024 | 19/04/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Altera a Resolução nº 02/2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 15/2024 | 26/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Altera a Resolução nº 02/2023 Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 16/2024 | 29/04/2024 |
PARECER DE FINANÇAS AO SUBSTITUTIVO AO PR 3/2024 “Altera a Resolução nº 02/2023.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Redação Final Nº 1/2024 | 02/05/2024 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Altera a Resolução nº 02/2023. |
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| Resolução Nº 3/2024 | 02/05/2024 |
Altera a Resolução nº 02/2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Nº 2/2023 | 28/06/2023 |
Revoga a Resolução nº 02/2020. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
altera o § 2º do art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Altera a Resolução nº 02/2023. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 15/2024 | 26/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Altera a Resolução nº 02/2023 Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 16/2024 | 29/04/2024 |
PARECER DE FINANÇAS AO SUBSTITUTIVO AO PR 3/2024 “Altera a Resolução nº 02/2023.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Nº 3/2024 | 02/05/2024 |
Altera a Resolução nº 02/2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
6 - De Presidente da Câmara para Presidente da Câmara |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 08/04/2024 |
Altera a Resolução nº 02/2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
6 - De Presidente da Câmara para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial da Câmara Municipal | 02/05/2024 | Edição: 33, Volume: 1, Página: 2, Coluna: 1 |