Documentos - Resolução Nº 2/2023
Data: 28/06/2023
Situação: Alterado (a)
Ementa: Revoga a Resolução nº 02/2020.
Observações: Fixação dos subsídios para a 19ª Legislatura
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 596,55 KB | 29/06/2023 | 16:45:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 2/2023 | 22/06/2023 |
Revoga a Resolução nº 02/2020. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Requerimento Nº 14/2023 | 26/06/2023 |
Requerimento de Urgência Especial aos projetos relacionados, a fim de que sejam votados antes do Recesso da Câmara Municipal: PL 24/2023, PDL 05/2023, PDL 06/2023, Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023, Projeto de Resolução Nº 1/2023, Projeto de Resolução Nº 2/2023. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Revoga a Resolução nº 02/2020. Autoria: Relator Especial |
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| Redação Final Nº 1/2023 | 28/06/2023 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Revoga a Resolução nº 02/2020. |
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| Resolução Nº 2/2023 | 28/06/2023 |
Revoga a Resolução nº 02/2020. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Resolução Nº 2/2020 | 11/11/2020 |
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 18ª Legislatura. Autoria: Mesa Diretora biênio 2019/2020 |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Revoga a Resolução nº 02/2020. Autoria: Relator Especial |
1 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Resolução Nº 3/2024 | 02/05/2024 |
Altera a Resolução nº 02/2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
altera o § 2º do art. 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 30/06/2023 | Edição: 1497, Volume: 18, Página: 12, Coluna: 1 |