Documentos - Lei Complementar Nº 381/2024
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI COMPLEMENTAR N 381 de 28 03 2024 - AUTPORIZA PODER EXECUTIVO ALIENAÇÃO - SÃO LUIZ (4010-2024)-ass | 285,21 KB | 10/04/2024 | 12:29:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 01/02/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 11/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Correspondência Recebida Nº 91/2024 | 11/03/2024 |
solicitar que seja anexado a Matricula nº 1869 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis e o Laudo de Avaliação de área urbana no Município de Cordeirópolis com área de 9.836,50 metros quadrados ao Projeto de Lei Complementar 02/2024, encaminhado através da Mensagem nº 002/2024, em atendimento ao solicitado pelo Sr. Josias Freitas – Diretoria Jurídica - Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 2/2024 | 13/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 13/03/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.” Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 4/2024 | 19/03/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PLC 02/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3764/2024 | 20/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 381/2024 | 28/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 25/2024 | 20/03/2024 |
Encaminha autógrafo referente à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024. Autoria: Presidência |
8 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 01/02/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
8 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 05/04/2024 | Edição: 1574, Volume: 19, Página: 8, Coluna: 1 |
