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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Complementar Nº 381/2024


Data: 28/03/2024

Situação: Em vigor

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
LEI COMPLEMENTAR N 381 de 28 03 2024 - AUTPORIZA PODER EXECUTIVO ALIENAÇÃO - SÃO LUIZ (4010-2024)-ass .pdf 285,21 KB 10/04/2024 12:29:36

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 01/02/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer Nº 1/2024 11/03/2024

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

Correspondência Recebida Nº 91/2024 11/03/2024

solicitar que seja anexado a Matricula nº 1869 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis e o Laudo de Avaliação de área urbana no Município de Cordeirópolis com área de 9.836,50 metros quadrados ao Projeto de Lei Complementar 02/2024, encaminhado através da Mensagem nº 002/2024, em atendimento ao solicitado pelo Sr. Josias Freitas – Diretoria Jurídica - Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Prefeito Municipal

Parecer Nº 2/2024 13/03/2024

PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.”

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Parecer Nº 3/2024 13/03/2024

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.”

Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Parecer Nº 4/2024 19/03/2024

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PLC 02/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo Nº 3764/2024 20/03/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Lei Complementar Nº 381/2024 28/03/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Ofício Nº 25/2024 20/03/2024

Encaminha autógrafo referente à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024.

Autoria: Presidência

8 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 01/02/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação Serviços que menciona e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

8 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis

Publicações


Veículo Data Observações
Jornal Oficial do Município 05/04/2024 Edição: 1574, Volume: 19, Página: 8, Coluna: 1